Discord promete plano de segurança à AGU e tenta evitar banimento no Brasil após tragédia

Em um desdobramento direto das medidas judiciais iniciadas pela Advocacia-Geral da União (AGU), a plataforma de comunicação Discord manifestou-se na imprensa afirmando que deu início a tratativas diretas com o Governo Federal para conter o risco iminente de suspensão de suas operações no Brasil. Em reuniões com representantes da AGU e do Ministério da Justiça, a empresa de tecnologia comprometeu-se a apresentar, em caráter emergencial, um plano de ação abrangente com foco no reforço dos mecanismos de segurança, na verificação etária rigorosa de usuários e na contenção de redes criminosas que utilizam o aplicativo para coagir e violentar crianças e adolescentes.

Como resposta imediata às cobranças das autoridades brasileiras, o Discord informou ter desativado os servidores privados apontados pelas investigações policiais e banido as contas vinculadas a grupos extremistas e de exploração infantil. A empresa também garantiu estar colaborando ativamente com os órgãos de inteligência e com a Polícia Federal no fornecimento de dados para a identificação dos operadores desses canais.

As sanções da ANPD ao Discord no Brasil

A intensificação do cerco institucional contra a plataforma ganhou dimensão nacional após a divulgação dos detalhes da morte de uma adolescente de 13 anos em Naviraí, no Mato Grosso do Sul. O crime teria sido transmitido ao vivo em um canal do aplicativo, após ser coagida e chantageada por membros de um grupo criminoso virtual que operava dentro de salas fechadas da rede. O episódio comoveu o país e ampliou a pressão pública sobre a atuação das plataformas digitais na proteção do público infantojuvenil.

O caso motivou duras declarações da primeira-dama Janja Lula da Silva durante um simpósio focado na prevenção à violência contra a infância. Janja voltou a classificar o aplicativo como “cúmplice” de práticas criminosas por conta da permissividade na moderação e da lentidão em atender a determinações judiciais. Segundo a primeira-dama, a soberania das leis nacionais e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA Digital) precisam se sobrepor aos interesses comerciais de grandes empresas de tecnologia.

Paralelamente às negociações conduzidas pela AGU, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou um processo administrativo de fiscalização contra o Discord. O órgão regulador concedeu um prazo de cinco dias úteis para que a big tech apresente relatórios técnicos comprovando a eficácia de suas ferramentas de checagem de idade e a implementação de salvaguardas de privacidade para menores. Caso fique comprovada a omissão ou a ineficácia dos sistemas de proteção exigidos pela legislação brasileira, o Discord poderá sofrer sanções administrativas que variam desde advertências públicas até a aplicação de multas pesadas, que podem atingir R$ 50 milhões por infração.

A expectativa da AGU e dos órgãos reguladores é de que o plano de segurança prometido pela empresa seja entregue e submetido à avaliação técnica nos próximos dias, definindo se a plataforma continuará operando regularmente no Brasil ou se enfrentará o pedido formal de bloqueio junto à Justiça Federal.